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A normalidade do assédio

Qual mulher nunca sofreu de assédio? Pode ser sutil, daqueles que fica difícil se posicionar; pode ser ‘estilo brincadeira’, daqueles que se ri para se livrar da situação; pode ser direto e firme, daqueles que fazem emudecer; ou grosseiro e agressivo gerando temor; seja qual for o tipo, é difícil encontrar alguma mulher, especialmente acima de 30 anos, que não tenha passado por uma situação de assédio. Muitos dirão que faz parte de ser mulher numa sociedade em que o poder vem há séculos se consolidando nas mãos de homens, principalmente, brancos e heterossexuais. Sem dúvida. Não que esteja certo, mas a ideia de que essa era a realidade, nos fazia minimizar os ataques masculinos e nos ensinava a lidar com eles como obstáculos inevitáveis da convivência social.

O que mudou então? Mudou que o que consideramos normal, está se transformando. Antes partíamos de uma ideia de sociedade em que a normalidade era os homens terem poder superior ao das mulheres. Esse poder era exercido em todos os territórios, públicos e privados. Dentro dessa construção de normalidade, o homem certo para casar era o que tivesse conquistado uma boa dose de poder para garantir um futuro melhor para a mulher e seus filhos. Fazia parte da ideia do poder masculino as investidas sexuais. Quanto mais mulheres, mais poderoso – ainda há muitas pessoas que pensam assim. Havia inclusive o pensamento que um homem chamado de ‘garanhão’, num misto de reprovação e admiração, seria mais experiente e por conseqüência, melhor marido. Inclusive, os românticos diziam que era bom que o homem tivesse muita experiência sexual, porque assim, quando casasse, sossegaria. Essas ideias fizeram parte da minha criação e, devo confessar que hoje não consigo encontrar nenhuma correlação que justifique esse raciocínio. Mas era o pensamento de uma época e quando estamos nela, todas as crenças que a regem nos parecem normais e naturais.

Por estarmos em transição de valores e crenças sociais, a nossa ‘normalidade’ está sendo reconstruída passo a passo. De um lado há pessoas que pensam e agem como no passado, considerando natural o homem assediar e a mulher se resguardar e se esquivar. Outras, estão caminhando para novas formas de conceber o homem e a mulher e as relações de poder entre eles, mas por ter vivido com a realidade antiga por muitos anos, tornam-se, muitas vezes, incoerentes e contraditórias. É comum isso acontecer numa fase de transição. As novas crenças não estão estabelecidas e vivemos com um pé no passado e outro no presente. Na outra ponta, estão as pessoas que – benditas elas! – levantam bandeiras ferozmente para nos alertar que o modelo velho precisa morrer e ser enterrado. São elas que aceleram nossa mudança de conceito sobre a normalidade.

Pode ser que muitos não gostem das bandeiras sendo empunhadas a favor da equidade de gênero e do fim do assédio sexual –seja masculino ou feminino – considerando-as exagero, que o politicamente correto está deixando tudo chato e careta – quem não ouviu isso já?; entretanto, é preciso reconhecer que graças a essas bandeiras, as mudanças estão acontecendo. Que precisamos de firmeza, sem necessariamente cair na armadilha da agressividade, para mudar crenças tão arraigadas em cada um de nós. Precisamos buscar dentro de nós a coerência para não contribuir com uma realidade que não faz mais sentido dentro de nós. Com o tempo, a nova realidade e as crenças que regem sua normalidade irão se consolidar, e assim, o assédio sexual de um homem ou de uma mulher sobre alguém com menos poder, nos surpreenderá pela sua anormalidade.

Nany Bilate
Pesquisadora, pensadora e fundadora da Behavior, centro de estudos sobre valores e crenças sociais.
www.behavior.com.br

A amante

Na Vogue de março há uma matéria sobre Anne Pingeot, amante por mais de 30 anos de François Mitterand, ex-presidente da França e um dos políticos mais influentes do século XX. A história deles é extraordinária no sentido literal da palavra: não tem nada de ordinária. Danielle, a mulher de Mitterand, e seus filhos conheciam Anne. Mais: Anne e a filha viviam num anexo do Palácio do Eliseu, palácio oficial da presidência da França. Ou seja, próximas da família “oficial”. O que faz uma mulher virar amante, daquelas fixas? No caso de Anne por mais de 30 anos? Dinheiro, a maioria dirá. Talvez. Não muito diferente das mulheres que mantém casamentos há muito tempo acabados pelo mesmo motivo. Elas mantém esses casamentos em nome da família, alguns defenderão. Nem todas, vamos convir. Portanto, se isolarmos a questão do interesse financeiro que permeia de alguma forma e em diferentes graus boa parte das relações, qual mais poderia ser a razão para uma mulher sustentar uma relação amorosa com alguém que raramente estará com ela nos momentos considerados importantes? Vamos dificultar a reflexão imaginando nossa mulher-amante como alguém com educação formal e uma boa independência.

O amor! Dirão os mais românticos. Sim, pode ser um bom motivo. Ainda se acreditamos que o amor suporta tudo, apoiados na crença de que o amor impõe sacrifícios; embora penso que o amor – e a vida – impõem escolhas, que não chamo de sacrifício. O desejo de liberdade, será a resposta de outros. Também possível, se ama alguém, sempre o mesmo, numa relação que tem regularidade e estabilidade e ao mesmo tempo se é livre para ter uma vida independente.

Auto-estima baixa, pensarão outros, afinal a mulher se submete a viver à sombra, de não ser a oficial publicamente, com tudo que isso carrega de carga social. Podemos pensar nessa possibilidade se acreditarmos que ser oficial é mérito, se os papéis sociais são tão importantes assim na nossa vida. Sem-vergonha, esbravarão indignados a turma do politicamente correto. Ah! sim, vamos concordar que precisa ter pouca vergonha para assumir uma situação dessas.  Paixão, dirão os mais afoitos, penso que ela leva muitas mulheres a ficarem presas a uma relação por anos, porém, a paixão sobrevive a muitos anos? Tenho minhas dúvidas.

Quanto mais estudo o ser humano mais compreendo que são tantas nuances, tantas variáveis que toda leitura estereotipada no mínimo será leviana. Não pretendo aqui fazer uma apologia às amantes ou as não amantes. Minha reflexão esta semana recai sobre dois aspectos: o primeiro é a opção de viver uma relação ilícita por décadas. Uma relação fora do padrão, que caso não seja claro para a outra parte, no caso a mulher dita oficial – estará contribuindo com uma traição amorosa, com a quebra de lealdade e honestidade que tanto queremos nas relações. Mesmo que digamos não nos importar com o que as pessoas pensam, fomos criados nessa sociedade, somos filhas de seus valores e crenças e nos colocarmos contra o sistema, carregando o peso moral da dor que causa uma traição, sempre deixará marcas doloridas também em nós.

O segundo aspecto que trago para reflexão é sobre a complexidade que permeia as relações humanas o que torna difícil analisar e julgar. Qualquer julgamento sem profundidade estará embasado em estereótipos, em preconceitos que nos isola e nos separa. Podemos, como sempre, não querer para nós um estilo de vida, que as escolhas dos outros nos atinja diretamente – indiretamente, é inevitável – mas compreender que cada um é movido por um sistema complexo que envolve sentimentos, valores, crenças e contexto, ajuda a se solidarizar com outro, apesar de não concordar. Ler a matéria sobre Anne Pingeot também me fez pensar na esposa que aceita uma situação dessas. Mitterand, segundo a revista, dormia todas noites com Anne e passava o final de semana com ela. Isso quer dizer que, no fundo, quem era a oficial? Porque uma esposa aceita essa condição? Como diria Shakespeare “há mais coisas entre o céu e a terra do que supõe nossa vã filosofia”.

 Quem é o dono do seu corpo???

 

Vivemos numa sociedade onde a imagem é importante. Só que esta imagem é externamente produzida.

Estamos o tempo todo sob intensa manipulação de idéias e costumes.

Preocupadas com as calorias, proteínas, cremes, estamos sempre sujeitos a qual imagem projeto.

Será que somos todas feias e gordas? Ou estamos submetidas a uma tirania onde a insatisfação leva a um perseguir de um corpo perfeito, o que traz a busca e consequentemente um consumo de comidas apropriadas, cremes embelezadores, ou ainda lipoaspiração invasiva e perigosa?

Então, quem é dono do próprio corpo? O Selfie? A Revista de Beleza? A internet? O corpo do outro? De quem é a decisão final?

O que é mais importante: como me vejo, ou a imagem que acredito que emana de mim? Quantas vezes preciso perguntar se estou bem, pois não confio em meu próprio olhar?

Tentar produzir uma eficiência, uma beleza industrializada, ou seja, estamos submetidas aos padrões da indústria que nos oprime, e impede de viver uma vida alegre e satisfatória.

Somos bombardeados o tempo todo por fotos e notícias.

Meu corpo é minha casa. Por acaso deixo qualquer um entrar em minha casa, em minha vida?

Por que então vou aceitar e deixar entrar por meus ouvidos e olhos, qualquer intruso, e aceitar o “assalto” daquilo que poderia ser melhor para mim? Por que temos de acreditar que alguém sabe o que é melhor, ou aquilo que faz sentido em minha vida? Afinal os olhos são a janela da alma…

Piadinhas no whatsapp e redes sociais sobre o peso após o réveillon, proliferam…

Que tal esta frase: “dia 1 atrasar a balança 5 kg”…

Fala sério!!!!!! O corpo é meu, e de fato devo ser responsável por aquilo que coloco dentro dele, e não ficar sempre aflita e ter “medo” da comida, como se ela fosse minha inimiga.

Existe um prazer em comer, que está sendo esquecido. Certo?

O horror é viver tiranizado por uma sociedade de consumo como a nossa, onde estamos imersos em estímulos para comer (propaganda), ao mesmo tempo que as mulheres bonitas e magras (que podem ser assim por Photoshop) são associadas a serem amadas e bem sucedidas.

Tudo isso é um contrassenso! Uma ambiguidade enlouquecedora.

Para o ano novo desejo que sejamos felizes com o corpo que temos. Com o tamanho que podemos ter e ser a cada momento da vida, e deixar as estereotipias na gaveta!

Vamos amar melhor nossa casa/corpo e voltar a ser donas de nós mesmas?

Fica aqui o desafio!

“Nunca te diminuas para caberes no mundo de alguém. Se não houver espaço para ti, não insistas. Quem te quiser de verdade na sua vida, fará tudo para que tu caibas, de forma inteira sem que tu precises de te diminuir”. –  Jô Soares

Beijos,

Miriam Halpern
mhalperng@gmail.com

DISSOLUÇÃO NAS SOCIEDADES LIMITADAS

O TRATAMENTO LEGAL PARA A DISSOLUÇÃO NAS SOCIEDADES LIMITADAS

 

O assunto pode parecer longo, mas é de extrema importância pois a dissolução da sociedade encerra as atividades econômicas da empresa ou encerra aquela formação societária, e pode ser convencional (conforme o contrato social) ou judicial (quando decretada por sentença judicial).

Dissolve-se a sociedade quando ocorrer: a) o vencimento do prazo de duração – salvo se, vencido o prazo e sem oposição de sócio, não entrar a sociedade em liquidação, caso em que se prorrogará por tempo indeterminado; b) o consenso unânime dos sócios; c) a deliberação dos sócios, por maioria absoluta, na sociedade de prazo indeterminado; d) a falta de pluralidade de sócios, não reconstituída no prazo de cento e oitenta dias; e) a extinção, na forma da lei, de autorização para funcionar. A dissolução ainda pode ser processada por opção dos demais sócios, em até 30 dias subsequentes ao recebimento de notificação da retirada de um deles.

Quando previstas condições de dissolução da sociedade no contrato social, elas poderão ser aplicadas nas hipóteses contratuais, todavia nada impede a contestação judicial em caso de algum sócio ou terceiro se sentir prejudicado, e a dissolução poderá ser declarada judicialmente se requerida por sócio ou qualquer interessado, desde que a hipótese esteja prevista em lei ou no contrato social.

Os sócios podem requerer a dissolução social pela anulação de sua constituição, quando esgotado sua finalidade social, ou ainda quando verificada a inexequibilidade do objetivo para o qual foi constituída a sociedade (ou seja, quando a atividade já não mais poderá ser praticada).

Outra possibilidade é a dissolução parcial da sociedade, que é uma tentativa de preservação da empresa, com o rompimento do vínculo societário apenas de forma parcial, com uma perda parcial de recursos, que poderia prejudicar o alcance do fim social ou ainda permitir que algum sócio insatisfeito com os rumos sociais possa se retirar sem que isso necessariamente imponha o fim à empresa.

É exemplo de dissolução parcial o falecimento do sócio, ressalvado se: a) o contrato dispuser diferentemente; b) os sócios remanescentes optarem pela dissolução da sociedade; ou c) por acordo dos herdeiros, regular-se a substituição do sócio falecido.

Porém, se os sócios estiverem descontentes com os rumos sociais, ou ainda tiverem motivos extraordinários que os levem a quererem se retirar da sociedade, a dissolução parcial também protege estes interesses, bem como os de quem almeja permanecer empreendendo. Nesses casos, o direito de retirada previsto no contrato social será exercido mediante apresentação de aviso prévio de 60 dias, nos caso de sociedade por prazo indeterminado; e, para sociedades por prazo determinado, o sócio ainda pode se retirar demonstrando justa causa. Sem esquecer que o procedimento será judicial.

Porém, é permitido que os sócios remanescentes optem pela continuidade ou não da sociedade, tendo em vista que o objeto social pode se tornar inatingível em caso de saída de capital expressivo da empresa.

Outra hipótese que autoriza a retirada do sócio é quando houver alteração do contrato social, fusão da sociedade, incorporação de outra gerar sua inconformidade. Da mesma forma, o sócio que discordar das medidas adotadas pela administração, mesmo que minoritário, terá a proteção de poder retirar-se da sociedade, bastando que, para tanto, comunique seu interesse em até 30 dias após a reunião de acionistas.

Por fim, o contrato social poderá prever hipóteses de retirada do sócio que não tenha interesse em permanecer na sociedade, estipulando a forma de apuração dos haveres e pagamento devido pela quota social liquidada.

Contudo, existem situações nas quais apesar de não haver interesse de retirada por parte de um sócio, existe por parte dos demais, o justo interesse em excluí-lo da sociedade em prol da continuidade da sociedade. Nestes casos também existe a proteção legal dos sócios e da sociedade, com a possibilidade de exclusão do sócio “inconveniente”, excluído judicialmente, mediante iniciativa da maioria dos demais sócios, por falta grave no cumprimento de suas obrigações, ou, ainda, por incapacidade superveniente.

O sócio, ainda, poderá ser excluído na hipótese de ser declarado falido, ou ainda por liquidação de sua quota (na possibilidade do credor do sócio fazer recair a execução sobre os lucros da sociedade ou parte que lhe couber em liquidação). Já o credor poderá requerer a dissolução da sociedade, caso ela ainda não esteja dissolvida.

Outra hipótese de dissolução parcial da sociedade é nos casos de sócio remisso, que deveria ter integralizado suas contribuições estabelecidas no contrato social e não o fez no prazo previsto. Se isso acontecer, a sociedade poderá notificá-lo constituindo-o em mora após 30 dias, e ainda o responsabilizará por qualquer dano sofrido. E apesar da possibilidade de indenização por prejuízos decorrentes da mora, os demais sócios do remisso poderão optar por sua exclusão da sociedade ou redução de suas quotas ao valor que já tenha sido integralizado.

Para finalizar, a dissolução societária, seja consensual ou judicial, total ou parcial, é instrumento de organização da própria empresa e dos próprios sócios, de modo a favorecer tomadas de decisões futuras com respaldo no contrato ou na lei.

DANIELA MONDINO CANTORI
OAB/SP 311.204
Fone: (11) 97606-6666
www.danielacantori.com
Facebook/ daniela.cantori.9

Direitos iguais? A equidade começa em nós.

Estou voltando do Canadá encantada com a cultura que o país conseguiu desenvolver, uma cultura que valoriza fortemente a equidade (o respeito a igualdade de direito de cada um) acima de tudo. Penso na mulher que nasce e é criada numa sociedade em que é considerada igual no sentido do direito e deveres, e reflito como estamos longe de chegarmos nesse estágio de civilização. Na nossa sociedade latina nós mulheres nos sentimos diferentes dos homens – e somos, claro – mas na nossa cabeça as diferenças que nos separam deles não são biológicas, mas de universo. Universos paralelos que convivem juntos, mas que não se cruzam, e muitas vezes não se entendem.

O nosso comportamento como mulheres é expressão de crenças e valores muito antigos que temos sobre o que é ser mulher. Temos lutamos incansavelmente para tirar de dentro de nós esse legado, mas devemos confessar que ele nos persegue como a sombra de nós mesmas; por isso, mesmo após tanto esforço, toda mulher tem como modelo do feminino alguém delicado, dócil, amoroso, compreensivo, dedicado e… magro.

Para quebrar com uma situação que nos oprimia fomos progredir profissionalmente. A independência financeira nos deu poder de decisão e atuação. Hoje, quase a metade das famílias brasileiras é sustentada por uma mulher. Chegamos longe, ocupamos lugares de destaque na sociedade e ganhamos auto-estima mas o modelo feminino, aquele que descrevi acima, continua agindo em nós. Fingimos que não o queremos mais, que ele não tem nenhuma influência em nós, mas ele está lá, latejando incansavelmente dentro de nós.

O resultado? Um certo sentimento de inadequação social o tempo inteiro. Sabemos de nosso valor como ser humano, de nossa força criadora e realizadora, mas é como se estivessemos errando o tempo inteiro. Talvez seja por isso que somos tão neuróticas com a perfeição. Queremos tudo certo, tudo perfeito. Talvez por isso precisamos tanto de nos auto-afirmar falando o tempo inteiro que somos o máximo.

O fato é que se não curarmos esse sentimento de inadequação social, se não reprogramarmos esse modelo mental do que é ser feminino e aceitarmos que o modelo é mais amplo, bem mais amplo; dificilmente iremos nos colocar com igualdade de direitos e deveres. Para caminharmos para a equidade social devemos nos sentir, nós mesmas, adequadas socialmente do jeito que somos. Que não somos nem mais nem menos que os homens, mas iguais nas nossas diferenças. Talvez eles não ajudem muito para nos sentir inseridas, mas creio profundamente, que parte de nós nos sentir parte do mundo, não deles, mas o de todos nós.

Nany Bilate
Pesquisadora, pensadora e fundadora da Behavior, centro de estudos sobre valores e crenças sociais.
Escreve semanalmente sobre as transformações que estamos vivendo como sociedade no blog Movimentos Humanos em www.behavior.com.br